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Lavagem de dinheiro

O trabalho aborda as principais dificuldades na definição de aspectos da tipicidade do crime de lavagem de dinheiro no Brasil. Inicialmente, insere o delito num contexto mais amplo de globalização do Direito Penal, onde as características clássicas de elaboração das figuras típicas sofrem mudanças radicais. Explica que o crime de lavagem se encontra no âmbito do Direito Penal Econômico. Almeja trazer uma definição doutrinária do que se entende por lavagem de dinheiro, seja como fenômeno, seja como figura típica. Explica em que medida sua complexidade demanda uma leitura e um tratamento diferenciados. Remonta suas origens históricas e os motivos que levaram a sua criminalização.

Analisa as diversas correntes de possíveis bens jurídicos tutelados pela norma penal incriminadora. Trata dos instrumentos jurídicos internacionais de combate à lavagem. Explica cada uma das chamadas “fases da lavagem”. Incursiona nos elementos típicos do crime, abordando o objeto material, a relação de acessoriedade limitada com a infração penal prévia, o momento consumativo, o sujeito ativo e os respectivos problemas de autoria, o seu sujeito passivo, os elementos objetivos e subjetivo do tipo, as classificações doutrinárias, as condutas equiparadas à lavagem, as causas de aumento de pena e a aplicação da colaboração premiada. Conclui-se que o crime de lavagem é hoje um dos mais representativos da moderna criminalidade econômica organizada e que, por sua complexidade, demanda alta especialização para o manejo de suas definições típicas pelo operador do Direito Penal.

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A obra de Carlo Velho Masi vem em um momento oportuno. Um momento histórico em que o ativismo judicial tem permitido um notável manejo político criminal daquilo que se entende como “Lavagem de Dinheiro”. Ao enfrentar a referida temática, o autor não se verga ante essa realidade. Bem pelo contrário, aprofunda e torna mais densa a discussão dogmática e político criminal sobre o tema.

Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy

 

A obra possui o mérito de colocar em evidência alguns problemas práticos essenciais do fenômeno contemporâneo da lavagem de dinheiro, que se tornam ainda mais relevantes haja vista que a globalização e a integração econômica foram responsáveis pela aparição de uma nova concepção delitiva.

Prof. Dr. Marcelo Almeida Ruivo

 

O fato de ser um tema atual não retira em nada a qualidade e aprofundamento realizado na construção do texto, de tal sorte que ele certamente contribuirá para todo aquele leitor que desejar ter um noção a respeito do “estado da arte” que o crime de lavagem se encontra, habilitando o leitor ao ingresso qualificado no debate a respeito do tema. Ou seja, para além do público técnico especializado na temática, o autor também se preocupa com a clareza, sistematização e didática necessária para propiciar ao público leigo o conhecimento necessário ao ingresso no debate a respeito da complexa sistemática que o crime de lavagem assume no nosso cotidiano.

Prof. Dr. Tomás Grings Machado

 

De fácil leitura, e ao mesmo tempo aprofundada, a obra revela o seu criador: um estudioso incansável, quase onipresente no meio acadêmico, palestrante e autor de diversos livros e artigos jurídicos. Mais ainda: um advogado competente, moldado a partir de grandes mestres. E que há tempos já se tornou um deles.

Prof. Dr. Francis Rafael Beck

Título

Lavagem de dinheiro

Editora

Canal Ciências Criminais

ISBN

978-85-92712-46-4

Edição

1

Ano

2019

Páginas

136

Formato

Impresso

Org.

N/A

Autor

Carlo Velho Masi

CANAL CIÊNCIAS CRIMINAIS
CNPJ: 22.585.067/0001-­78

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