O crescimento do movimento feminista e as conquistas dos direitos individuais, sobretudo pela valorização da mulher enquanto sujeito de direito, merecem uma reflexão jurídica que não se limite à técnica, mas também tenha enorme preocupação com as contribuições humanísticas. Por esse motivo, a presente obra é fundamental, motivo pelo qual devemos elogiar os autores Daniel Lima e José Muniz Neto pelo profunda pesquisa realizada.
Nas Ciências Criminais, a violência de gênero passou a ser uma das preocupações legislativas e judiciais. Como exemplos, podemos citar a importantíssima Lei Maria da Penha e a criminalização específica do feminicídio.
Esta obra aborda o tema de acordo com a profundidade que ele merece. Aliás, os autores não se omitiram no debate de temas polêmicos, mostrando, portanto, que a excelência dogmática pode – e deve – caminhar ao lado da coragem para enfrentar o senso comum. Com muito rigor científico, abordaram assuntos como aborto, defesa da mulher, assédio sexual, estupro, “revenge porn”, “stalking”, importunação sexual, moralidade do Direito Penal e muito mais.
Evinis Talon (Prefácio)